Livros ( 1 posts encontrados )

Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico

O livro  é uma proposta diferente do que se vê no cenário jurídico atual. Ao dividir o livro em três blocos distintos e, ao mesmo tempo, integrados, o autor oferece na primeira parte uma visão contemporânea da regulação brasileira e comparada, mas sob um ponto de vista material. Existe uma relação entre regulação e desenvolvimento econômico e social? A Economia pode ser instrumentalizada pelo Direito para prever as conseqüências dos marcos legais regulatórios? E para servir como critério de interpretação? A resposta a essas perguntas preliminares servirão para motivar a formação de um marco legal de um setor regulado, definindo-se, a partir dessas premissas, os limites materiais da intervenção do Estado e, em conseqüência, as variáveis econômicas reguladas. O autor, assim, formula um raciocínio que procura determinar as bases teóricas, jurídicas e econômicas, para a construção de um marco regulatório.

11 de Abril de 2012, 21:27
Ler mais