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Carlos Ragazzo

Professor da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas


Experiência

Carlos Ragazzo é atualmente Professor Adjunto da Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro – FGV DIREITO RIO, local em que leciona matérias no âmbito da graduação (Direito da Concorrência e Compliance Anticorrupção) e da pós-graduação stricto sensu, da qual é membro permanente do Programa de Mestrado em Direito da Regulação.

Ragazzo passou mais de uma década no setor público, ocupando cargos no Poder Executivo. Nos últimos dois anos de governo, entre 2012 e 2014, ocupou o cargo de Superintendente Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica – CADE, órgão no qual foi também Conselheiro durante quase quatro anos. Anteriormente, ocupou durante quase seis anos o cargo de Coordenador Geral da Secretaria de Acompanhamento Econômico – SEAE, do Ministério da Fazenda.

Na função de Superintendente Geral, implementou uma série de mudanças institucionais relevantes, como, por exemplo: (i) a transição para o modelo de notificação prévia; e (ii) a introdução de regulamentos sobre acordos para casos de cartéis. Além disso, interagiu com diversas agências reguladoras, atuando ainda na representação internacional do CADE perante fora internacionais, como a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE e International Competition Network – ICN. Como resultado do trabalho exercido durante o mandato, o CADE se tornou uma das dez melhores agências de defesa da concorrência do mundo, de acordo com o ranking da Global Competition Review – GCR.

 

Formação Acadêmica

Visiting Scholar, Berkeley Law School

Senior Managers in Government Program, Harvard Kennedy School

Doutorado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

Mestrado em Direito, Universidade do Estado do Rio de Janeiro

LL.M. in Trade Regulation and Competition Policy, New York University

Graduação em Direito, Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro


Prêmios & Homenagens

18o. Concurso Inovação na Gestão Pública Federal, Escola Nacional de Administração Pública - ENAP

Professor Homenageado pelos Formandos da Turma 2014.2, Fundação Getúlio Vargas - Direito RIO 

 


Principais Publicações

Carlos Ragazzo & Mariana Binder, Antitrust and International Arbitration, 15 U.C. Davis Bus. L. J. 173 (2015)

Carlos Ragazzo & Mário Gordilho. Pre-Merger Analysis in Brazil: First Round (2012-2014). 21 Law and Business Review of the Americas, 23 (2015)

Carlos Ragazzo & João Marcelo Lima. Densidade Urbana e Qualidade de Vida: o Caso do Projeto Porto Maravilha. Revista da Faculdade de Direito (UFPR), v. 60, p. 279-310, 2015.

Carlos Ragazzo & João Marcelo Lima. Planejamento urbano e redução de trânsito: o caso da estação de metrô da Nossa Senhora da Paz, em Ipanema. Urbe. Revista Brasileira de Gestão Urbana, v. 5, p. 97-113, 2013.
 
Carlos Ragazzo; Regulação Jurídica, Racionalidade Econômica e Saneamento Básico. 1. ed. Rio de Janeiro: Renovar, 2011. 475p .

Principais Eventos

Berkeley Journal of International Law - BJIL Lunch Talk.Antitrust and International Arbitration. 2014. 

Harvard Law School - Brazilian Studies Association.Competition Policy and Innovation in Technology Industries. 2014. 

2014 International Cartel Workshop da International Competition Network (ICN).Demonstration IV: The Company Seeks Markers in the United States, EU and Brazil. 2014.
 
13th ICN Annual Conference.Special Project Plenary. 2014.
 
American Bar Association Section of Antitrust Law Midwinter Meeting.Latin American Enforcers? Roundtable. 2014.

Admissions

New York, United States (2004)

Rio de Janeiro, Brasil (2000)